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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28
Streamings fazem pirataria diminuir
Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20
AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura
A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:15
MP precisa definir sua atuação com nova lei do Cade
Ministérios Públicos precisam se estruturar mais bem nos estados, criando núcleos de inteligência e canais mais velozes e tecnológicos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:16
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20
Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2
Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:01
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica
Para os casos que não se enquadrarem como anistia política, serão abertos procedimentos de anulação da portaria anistiadora
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20
Presunção de inocência X Sentença midiática
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 15:29
Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:50
Deficiência na ação do Estado sobrecarrega o Judiciário
É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:33
De acordo com o STF, aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:54
Quais são os golpes digitais mais comuns para ficar atento
possa ficar com os olhos bem abertos e não cair em nenhum, bora conferir?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:21
Lei 14.457/22 altera CLT buscando combater o assédio nas empresas e promover a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho
importância dos canais de denúncias e treinamentos nas empresas; compliance é peça chave para cumprimento dos protocolos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:17
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
artigo 25, que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:30
Justiça da PB nega indenização para gari que processou apresentador
Apresentador fez comentário sobre garis, rebaixando sua categoria profissional. Só na justiça de Paraíba, 20 processos foram abertos contra o jornalista
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Array Publicado em 2011-11-04T14:27:13+00:00
PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?
Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve